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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:08
Responsabilidade civil. Abuso de direito.
Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:20
Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria
Ação de reparação civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:45
Empresa sucroalcooleira deve apresentar plano de assistência social
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:58
Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres
Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:54
Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:22
Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2011 - 09:54
Processual civil. Obrigação de fazer.
Caixa econômica federal. Apresentação de extratos de contas vinculadas ao FGTS. Cominação de multa diária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58
Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.
Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:30
Processual civil. Falência.
Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:15
Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial
O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:39
É nula perícia designada sem ciência das partes em processo não sigiloso
claro prejuízo ao seu direito de defesa, com violação aos artigos 421, 431-A e 433, todos do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.
julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista
Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial
Direito Civil da PUC MINAS e da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Advogado militante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 10:28
Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.
pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:40
Administrativo e processual civil.
Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.
Roubo das jóias. Descaracterização.
